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Menezes Pereira Advogados Associados

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Escritório fundado em 1998, em Brasília, para atendimento das demandas de seus próprios clientes e de escritórios/advogados de outras Unidades da Federação.
Atuação nos Tribunais Superiores e demais Órgãos Judiciais e Administrativos localizados em Brasília.

Publicações

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Artigo · há 9 anos

O Superior Tribunal de Justiça e a ojeriza aos fatos

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No curso da depuração natural dos atos processuais inovadores, qual foi o recurso especial com o advento da Constituição Federal de 1988, alguns ajustes são aplicados às previsões sempre gerais e...

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Menezes Pereira Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

Da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal

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O Brasil é, de fato, um país curioso: o Estado, com todos seus inerentes privilégios e poderes (até de onipresença e onisciência), é tratado como verdadeiro hipossuficiente nas relações com os...

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Artigo · há 10 anos

O Novo CPC e o fim das Legis Actiones no Brasil

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O novo Código de Processo Civil , em alguns pontos, representa, guardadas as devidas proporções, evolução semelhante ao abandono das legis actiones pelo Direito Romano, é dizer, deixa de lado o ranço...

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Direito Administrativo, 8%

Direito Empresarial, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Direito Processual Civil, 8%

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