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Menezes Pereira Advogados Associados
Publicações
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8
)
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Artigos (8)
Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
O Superior Tribunal de Justiça e a ojeriza aos fatos
No curso da depuração natural dos atos processuais inovadores, qual foi o recurso especial com o advento da Constituição Federal de 1988, alguns ajustes são aplicados às previsões sempre gerais e...
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Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
Da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal
O Brasil é, de fato, um país curioso: o Estado, com todos seus inerentes privilégios e poderes (até de onipresença e onisciência), é tratado como verdadeiro hipossuficiente nas relações com os...
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Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
O Novo CPC e o fim das Legis Actiones no Brasil
O novo Código de Processo Civil , em alguns pontos, representa, guardadas as devidas proporções, evolução semelhante ao abandono das legis actiones pelo Direito Romano, é dizer, deixa de lado o ranço...
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Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
Pregão: O que são bens e serviços comuns?
Não são raros, infelizmente, os casos em que nosso idioma, tão rico em vocabulário, dificulta a interpretação de dispositivos legais. Também não é raro que alguns, agindo com malícia, distorçam o...
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Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
“Dilmária” ou a nova “Morosidade” do Judiciário
“Até quando, (...), abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós? A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia? Nem a guarda do Palatino, nem a...
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Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Até onde vai o Direito?
Recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal instou-me à indagação que intitula este breve texto: até onde vai o Direito? O que está fora do alcance do Direito e quais as causas dessa...
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Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Direito Penal - O que é Delação Premiada?
Em tempos de aumentativos, os jornais não param de estampar manchetes com as expressões “mensalão”, “petrolão”, quase sempre seguidas de “delação” que, apesar da rima, não é aumentativo. Mas você...
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Menezes Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Direito Constitucional - Maconha: Descriminalização X Legalização
Não é de hoje que se controverte acerca da liberação do uso das substâncias denominadas de “drogas recreativas” , e não apenas no Brasil. Aqui no Brasil, particularmente, o Supremo Tribunal Federal...
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